O sonho de Antônio Raimundo, 32 anos, é dormir e só acordar daqui a dois anos. O prazo é longo, mas segundo ele, vale a pena, em dois anos, a Vila Estrutural que a segunda maior favela do Distrito Federal, com cerca de 38 mil habitantes vivendo em condições subumanas estará completamente urbanizada, com rede de esgoto, pavimentação, três escola, centro de saúde 24 horas, posto policial. “Nossa qualidade de vida vai mudar para 1.000%”, comemora Antônio morador da Estrutural há 13 anos, desde quando a invasão começou.
Com recursos do Banco Mundial e do Governo do Distrito Federal (GDF), o valor total do investimento será de U$ 115 milhões, sendo U$ 57 milhões do empréstimo do Banco Mundial, a Estrutural deixara de ser favela para se transformar em vila urbanizada, com moradia decente.
A regularização será de acordo com o Estatuto das Cidades, que prevê a legalização de áreas de interesse social, ninguém poderá habitar em moradias menores do que 65 metros quadrados. Que ninguém atualmente ocupa barracos abaixo dessa metragem será transferido para outro setor, na Estrutural, com lote adequado.
Em média, os terrenos têm 96 metros quadrados e os moradores que comprovem o início da ocupação entre novembro de 2011 e janeiro de 2012 terão direita a titulação.
A idéia do projeto de urbanização sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA) é não mexer na Estrutural já montada.Onde foram abertas ruas, haverá a pavimentação e as casas ficarão onde estão, exceto as que estiverem no caminho do anel, viário obra que vai contornar a Estrutural.
“Não vamos dar concessão de uso, mas a titulação, fato inédito no DF, as pessoas serão donas dos lotes e poderão fazer o que quiserem”, explica Maria do Carmo Bezerra, coordenadora do projeto Brasília Sustentável, responsável pelo processo de regularização da Estrutural. “E para nós, o grande desafio será dar autonomia a elas e evitar a especulação imobiliária que poderá se instalar após a regularização”, diz.
Cerca de 800 famílias serão removidas, ou porque estão em áreas inadequadas ou porque vivem sob condições de indignidade. Para elas, serão construídas 1.300 casas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Uma 18ª quadra será criada, hoje a Estrutural tem 17 quadras, para receber essas pessoas.
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